Requisitos de entrada no contexto da pandemia de COVID-19

A entrada na Costa Rica está aberta a turistas de todos os países do mundo por via aérea, terrestre e marítima.

Por via terrestre, o país admite turistas dos grupos um e dois abrangidos pelas diretrizes gerais em matéria de vistos de entrada e permanência para não residentes, ou seja, os que não necessitam de visto. As pessoas cuja nacionalidade conste dos grupos três ou quatro e que necessitem de um visto consular ou da consulta entre autoridades consulares para entrarem na Costa Rica poderão atravessar a fronteira terrestre assim que os consulados da Costa Rica retomem os respetivos procedimentos, em data ainda por anunciar. Entretanto, poderão optar por viajar por via aérea ou marítima.

Por via aérea, poderá entrar no país em voos comerciais internacionais ou privados com chegada nos aeroportos Juan Santamaría e Daniel Oduber Quirós.

Por via marítima, poderá entrar no país a bordo de iates e veleiros, devendo necessariamente entrar pelas marinas de Golfito, Los Sueños, Pez Vela, Banana Bay e Papagayo.

O turista deve cumprir todos os requisitos aplicáveis em matéria de vistos de entrada, bem como os requisitos em vigor no contexto da pandemia de COVID-19.

O atual governo não solicita a apresentação de teste de diagnóstico de SARS-CoV-2 nem impõe a obrigação de quarentena como requisitos de entrada no país por via aérea ou terrestre.

Quem entrar no país por mar sem ter feito escala noutro local também não terá de fazer a quarentena, desde que tenha estado por mais de 14 dias no mar.

Os turistas que visitam a Costa Rica devem respeitar os protocolos sanitários estabelecidos para todas as atividades turísticas do país. 

Requisitos de entrada no país

Os turistas podem verificar se precisam ou não de apresentar visto para entrar no país acendendo à seguinte ligação: https://migracion.go.cr/Paginas/Visas.aspx.

O PANFLETO DG-004-2021-UI-AJ com a discriminação dos países no primeiro, segundo, terceiro e quarto grupo encontra-se disponível em:

https://migracion.go.cr/Documentos%20compartidos/Circulares%20y%20Directrices/2021/DIRECTRICES%20GENERALES%20DE%20INGRESO%20Circular%20DG-004-2021-UI-AJFEB%202021.pdf

No âmbito da atual pandemia global foram também estabelecidos os seguintes requisitos:

1. Preencha o formulário digital designado «PASE DE SALUD» [boletim sanitário], disponível em https://salud.go.cr

   O boletim sanitário só pode ser preenchido 72 horas antes da entrada no país. Deverá aceder ao respetivo sítio Web através de um navegador atualizado. Não será possível aceder através do Internet Explorer. Cada pessoa, sem exceção, incluindo os menores de idade, deve preencher um boletim.

2. Seguro de viagem
   

   *Atualização importante para menores de idade e para pessoas com vacinação completa*
   

   A partir de 1 de agosto de 2021, qualquer turista com idade inferior a 18 anos pode entrar no país sem seguro de viagem.
   
   A partir de 1 de agosto de 2021, qualquer turista com vacinação completa contra a COVID-19 e inoculado com as vacinas da Moderna, Pfizer-BioNTech, AstraZeneca ou Johnson & Johnson pode entrar no país sem seguro de viagem. A última dose da vacina deve ter sido administrada pelo menos 14 dias antes da chegada à Costa Rica.
   
   Os turistas vacinados devem anexar o certificado de vacinação ao boletim sanitário. Serão aceites como prova de vacinação certificados de vacinação e cartões de vacinação que contenham pelo menos as seguintes informações:

   1. Nome da pessoa que recebeu as vacinas;
   2. Data de cada dose;
   3. Empresa farmacêutica.

   No caso dos EUA, deverá ser apresentado o «COVID-19 vaccination record card».
   
   Os turistas não vacinados, com vacinação incompleta ou vacinados com outros preparados que não os aceites pelas autoridades de saúde de Costa Rica devem adquirir um seguro de viagem obrigatório que cubra os custos de hotelaria em caso de imposição de quarentena e as despesas médicas para o tratamento da doença de COVID-19, conforme detalhado abaixo.
   
   Apólices Internacionais
   
   Quanto ao seguro, poderá escolher qualquer companhia de seguros internacional que satisfaça os seguintes requisitos:

   1. Vigência durante toda a estadia em Costa Rica (datas de cobertura);
   2. 50 000 dólares americanos para despesas médicas, incluindo a doença de COVID-19;
   3. 2 000 dólares americanos para despesas de alojamento em caso de imposição de quarentena devido à COVID-19.

   Peça à sua seguradora um certificado ou uma carta em inglês ou espanhol, com os seguintes dados:

   1. Nome do viajante;
   2. Validade da apólice durante toda a extensão da estadia (datas de viagem);
   3. Garantia de cobertura de despesas médicas em caso de infeção com COVID-19 durante a estadia, com um plafond de, pelo menos, 50 000 dólares americanos;
   4. Cobertura mínima de 2 000 dólares americanos para despesas de quarentena ou para a interrupção da viagem.

   O referido certificado deve especificar que a apólice cobre a doença de COVID-19 e deve ser anexado ao PASE DE SALUD [boletim sanitário] para revisão e aprovação pelas autoridades de Costa Rica. Não serão aceites os cartões de seguro de saúde. Deverá sempre ser apresentado um documento que permita a verificação da cobertura acima referida.
   
   Seguros nacionais
   
   Os turistas poderão optar igualmente por contratar um seguro junto de qualquer seguradora de Costa Rica que venda produtos certificados e autorizados pela Superintendência Geral de Seguros da Costa Rica.
   
   INS: https://www.grupoins.com/seguros-para-viajero/seguro-viajero-ingreso-costa-rica/
   
   Sagicor: https://tiendasagicor.com/en/
   
   BlueCross BlueShield: https://www.bluecrossblueshieldcr.com/rod   
   
   IMPORTANTE: Para as apólices internacionais, a cobertura mínima foi fixada em 50 000 dólares americanos. As apólices vendidas por seguradoras de Costa Rica devem cobrir um valor mínimo de 20 000 dólares americanos.
   
   Os estrangeiros com residência temporária, residência permanente ou categoria temporária que regressem à Costa Rica e que não tenham os pagamentos de segurança social em dia deverão adquirir um seguro local temporário por 22 dias ou um seguro internacional que cumpra os mesmos requisitos que os solicitados aos turistas estrangeiros.
   
   Os estrangeiros com estatuto de residente permanente, temporário ou especial (à exceção da subcategoria de estudante, neste último caso), devem demonstrar que se encontram inscritos no sistema de segurança social de Costa Rica, o que pode ser confirmado através da seguinte ligação: https://sfa.ccss.sa.cr/servMedicos/validarDerechos.do
   
   Os turistas que se encontrem apenas de passagem pelo território devem adquirir um seguro com uma cobertura mínima de cinco dias.
   
   Os cidadãos de Costa Rica não necessitam de seguro de saúde.
   
   Os turistas são solicitados e advertidos a não anexarem documentos pessoais não solicitados, tais como cópias de cartões de crédito, chaves ou senhas privadas ou outros dados sensíveis ao acederem à página do boletim sanitário: https://salud.go.cr ou através do e-mail seguros@ict.go.cr. Lembre-se que só deverá anexar a cópia das apólices de seguro.
   

Dúvidas

Entrada por via aérea ou terrestre - Se tiver alguma dúvida ou questão adicional em relação aos requisitos ou condições em matéria de seguro de saúde, escreva um e-mail para seguros@ict.go.cr

Entrada por via marítima –  Se tiver alguma dúvida ou questão em relação aos requisitos ou condições em matéria de seguro de saúde dos passageiros e da tripulação a bordo de iates ou de veleiros, escreva um e-mail para seguros.marinas@ict.go.cr.

O não cumprimento destes requisitos impossibilitará a entrada do passageiro no país.

Documentos sobre novos requisitos de viagem pelo COVID-19 para os Estados Unidos

Informações disponíveis apenas em espanhol e inglês

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Documentos sobre novos requisitos de viagem pelo COVID-19 para Turistas Internacionais

Informações disponíveis apenas em espanhol e inglês

PDF

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Bem-vindo à Costa Rica! Para visitar o nosso país existem alguns requisitos que devem ser cumpridos, dependendo do país de origem.

Lembre-se disso:

• Dependendo do país que irá determinar a quantidade de dias disponíveis para permanecer no país como turista.
• Em alguns casos, o funcionário de imigração pode solicitar que você mostrar solvência econômica para a sua estadia no país.
• Mesmo quando você poderia ter um visto de turista de 90 dias, o funcionário de imigração pode avaliar a quantidade de tempo da sua estadia permitido no seu passaporte.

Os visitantes de Costa Rica devem ter um passaporte válido, bem como prova de que eles serão de sair do país antes de seu visto ou entrada de selo expira, geralmente dentro de 90 dias.

Todos os viajantes deve ter um bilhete de regresso ou um bilhete mostrando que eles serão de sair do país, comumente referida como uma "saída, saída ou bilhete para a frente." Um bilhete de regresso é exigido de não residentes, que são:

• viajando em um bilhete só de ida.
• entrar no país com um bilhete de regresso datado de mais de 90 dias após a chegada.
• voando em Costa Rica e voando para fora de um outro país.

Por lei, um bilhete para a frente pode ser qualquer um dos seguintes procedimentos no transporte aprovada, comercial:

• uma passagem de ônibus pré-comprados fora do país
• um vôo pré-comprados fora do país
• prova de passagem em um navio de cruzeiro.

Obrigação de declarar ao entrar ou sair da Costa Rica:

Ao entrar ou sair de um porto na Costa Rica, se você estiver transportando um valor igual ou superior a 10.000 USD ou seu equivalente em outras moedas, dinheiro ou valores mobiliários, você deverá solicitar e preencher o formulário fornecido para esse fim no local de migração e enviá-lo à autoridade aduaneira para verificação.
A declaração deve ser feita antes de finalizar o processo de imigração.
A omissão do que é estabelecido pela lei da Costa Rica (n. 8204, artigo 35) resultará na perda imediata desse dinheiro.

Que tipo de inoculações que eu tenho que tomar para Costa Rica?

A partir de 30 julho de 2007, as autoridades da Costa Rica vai exigir que todos os viajantes provenientes dos seguintes países (Angola, Benin, Burkina Faso, Camarões, República Democrática do Congo, Gabão, Gâmbia, Guiné, Libéria, Nigéria, Serra Leoa, Sudão, Bolívia, Venezuela, Brasil, Peru, Colômbia e Equador, bem como a República da Guiana) têm um certificado de vacinação contra a febre amarela.

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